TEMA: Os donatários
Nossa aula foi:
7ºA,sexta-feira,
26 de setembro de 2025 .
7ºB,terça-feira,
23 de setembro de 2025 .EIXO TEMÁTICO
O mundo moderno e a conexão entre sociedades africanas, americanas e europeias.
HABILIDADES
(EF07HI11) Analisar a formação histórico-geográfica do território da América portuguesa por meio de mapas históricos.
Matriz de Habilidades Essenciais
Compreender os acontecimentos que marcaram os primeiros anos da colonização portuguesa na América.
OBJETIVOS DE CONHECIMENTOS
A estruturação dos vice-reinos nas Américas:
CONTEÚDO
Análise de documentos históricos das sociedades americanas no período colonial
METODOLOGIA:
Os objetivos da aula são:
Compreender o papel do donatário nas capitanias hereditárias.
Identificar os direitos e deveres presentes na Carta de Doação e na Carta Foral.
Analisar os impactos sociais, políticos e econômicos do sistema de capitanias hereditárias.
Estabelecer relações entre texto histórico e interpretação crítica.
Desenvolver leitura significativa, distinguindo fato e opinião e reconhecendo ideias centrais.
Estimular a articulação entre História, Língua Portuguesa e Matemática.
Para tanto, nos serviremos da seguinte estrutura de aula:
Aula organizada em quatro estações de aprendizagem, onde grupos de alunos circulam e produzem diferentes atividades que depois serão socializadas.
Estação 1 – Leitura e Interpretação
Ler em grupo trechos do texto “Os Donatários”.
Destacar fatos históricos e possíveis opiniões.
Descritor reforçado (LP): D038_P – Distinguir fato da opinião.
O critério segue o descritor D038_P: fatos são
informações verificáveis e documentadas; opiniões são julgamentos,
interpretações ou avaliações subjetivas.
Fatos Históricos
O donatário era autoridade máxima em sua capitania, mas não era dono da terra.
O desenvolvimento da capitania era compromisso do
donatário, com recursos próprios.
O vínculo entre o rei de Portugal e o donatário era
formalizado por dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral.
A Carta de Doação conferia a posse da terra ao
donatário.
A Carta Foral determinava direitos e deveres do
donatário.
O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo
para outros forais das capitanias brasileiras.
O donatário podia transmitir a posse da terra aos
filhos, mas não vender a capitania.
O donatário ganhava uma sesmaria de dez léguas de
costa.
O donatário deveria fundar vilas, distribuir terras
e construir engenhos.
O donatário tinha autoridade administrativa e
judicial, podendo nomear funcionários e aplicar a justiça.
O donatário podia decretar pena de morte para
escravos, índios e homens livres.
O donatário tinha isenção de taxas, podia vender
índios e recebia parte das rendas da Coroa.
O donatário podia escravizar os índios e enviá-los
como escravos para Portugal (até 30 por ano).
A Carta Foral tratava dos tributos e determinava o
que pertencia à Coroa e ao donatário.
Se fossem encontrados metais/pedras preciosas, 20%
era da Coroa, 10% do donatário.
O monopólio do comércio de pau-brasil e de
especiarias era da Coroa.
O donatário podia doar sesmarias aos cristãos
capazes de colonizá-las e defendê-las.
"Sesmaria" deriva do latim “sexĭma”,
sexta parte, e era um instituto jurídico português para distribuição de terra.
O sistema de sesmarias surgiu em Portugal no século
XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375.
A lei foi criada para combater a crise agrícola e
econômica em Portugal e Europa.
O Estado português não tinha capacidade para
estruturar a produção de alimentos e passou essa função a particulares.
As capitanias hereditárias mediam entre 200 e 700
quilômetros, do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas.
Foram criadas 15 capitanias e 12 donatários;
algumas capitanias foram divididas entre mais de um donatário.
Lista dos donatários de cada capitania, conforme
apresentados no texto (por exemplo: Aires da Cunha, João de Barros, Duarte
Coelho Pereira, etc.).
Possíveis Opiniões
"O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima..." (embora seja explicação, o termo “máxima” pode ser interpretado como avaliação, dependendo do contexto da discussão).
"O Estado português, recém-formado e sem
capacidade para estruturar a produção de alimentos, decidiu passar essa
atividade para particulares." (A afirmação sobre “sem capacidade” pode ser
interpretada como opinião sobre a competência do Estado, apesar de baseada em
fatos históricos).
“Alguns donatários ganharam mais de uma porção de
terra...” (A palavra “alguns” pode levar à avaliação se o processo foi justo ou
desigual).
“Tempos em que a peste negra também se agravava.”
(Contextualiza, mas a expressão pode sugerir julgamento sobre dificuldades
vividas).
Destacar que “possuir autoridade para decretar pena
de morte” transmite certo grau de severidade ou julgamento sobre o poder do
donatário.
Estação 2 – Linha do Tempo e Localização geográfica
Construir uma linha do tempo com os anos das Leis das Sesmarias e das capitanias.
Usar o mapa das capitanias hereditárias para localizar cada donatário.
Descritor reforçado (Matemática): D037_M – Utilizar área de figuras bidimensionais (medindo e comparando extensões de capitanias no mapa).
Espera-se que os alunos organizem uma sequência
temporal correta, posicionando a Lei das Sesmarias (1375) e a implantação das
capitanias hereditárias (1534–1536) em uma linha do tempo, distinguindo marcos
e períodos com base em datas históricas verificáveis do conteúdo de referência
sobre sesmarias e capitanias.
Linha do tempo
Identificar e registrar “1375 – Lei das Sesmarias em Portugal”, reconhecendo seu papel na regulação da distribuição de terras e no contexto de crise agrícola europeia do século XIV para compor o início da linha do tempo.
Localizar “1534–1536 – Cartas de doação das
capitanias hereditárias” como marco de implementação no Brasil, relacionando a
decisão régia de dividir o território e delegar administração a donatários.
Marcar a relação entre as sesmarias e as
capitanias, entendendo que a concessão de sesmarias foi estendida ao Brasil nos
primeiros anos da colonização e operacionalizada dentro do sistema de
capitanias.
Localização geográfica
Identificar no mapa histórico o traçado longitudinal das capitanias, do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas, reconhecendo que eram “extensas faixas de terra” e situando-as do norte ao sul do litoral brasileiro para associar cada donatário ao respectivo território.
Associar nomes de capitanias a seus donatários
(exemplos: Pernambuco – Duarte Coelho; São Vicente – Martim Afonso de Sousa) ao
posicionar etiquetas no mapa, reforçando a leitura histórico-geográfica do
território da América Portuguesa por meio de mapas.
Medir e comparar áreas no mapa (D037_M)
Utilizar noções de área de figuras planas para estimar e comparar a extensão relativa das capitanias no mapa, por meio de estratégias como contagem em malhas, decomposição em retângulos/triângulos ou estimativas proporcionais, alinhadas a práticas de ensino de área no 7º ano.
Resolver pequenas situações-problema: por exemplo,
comparar “qual capitania ocupa maior área no mapa” ou “qual conjunto de duas
capitanias soma área aproximada similar à de outra”, registrando procedimentos
e justificando estimativas com base em representações bidimensionais.
Explicitar a relação entre representação
cartográfica e medida: reconhecer que o mapa é uma figura plana e que a
comparação de áreas exige um mesmo padrão de medida/escala para apoiar decisões
numéricas ou estimadas, conforme descritores que tratam de área em avaliações
externas.
Produtos esperados
Linha do tempo legível com pelo menos três marcações: 1375 (Lei das Sesmarias), 1534–1536 (capitanias), e exemplos de criação/distribuição operacional das sesmarias no Brasil, com breves notas explicativas.
Mapa anotado com o nome de cada capitania e seu
donatário, usando setas/legendas, demonstrando correspondência correta entre
território e administrador indicado nas fontes didáticas.
Quadro comparativo simples com estimativas de área
relativa das capitanias (maior, menor, equivalências aproximadas), acompanhado
da estratégia de cálculo/estimativa adotada pelo grupo, evidenciando o uso de
área de figuras bidimensionais para resolver o problema proposto (D037_M).
Estação 3 – Estrutura narrativa e conflito
histórico
Identificar os elementos narrativos do texto (personagens históricos: donatários; conflito: dificuldades na colonização).
Debater como os indígenas eram representados.
Descritor (LP): D030_P – Reconhecer elementos que compõem a narrativa e o conflito gerador.
Espera-se que os alunos identifiquem, a partir do
texto “Os Donatários”, os elementos da narrativa aplicados a um texto
histórico-expositivo, reconhecendo personagens históricos, tempo, espaço,
narrador/voz do texto, enredo (sequência lógica dos acontecimentos) e o
conflito gerador ligado às dificuldades da colonização; além disso, espera-se
análise crítica da representação dos povos indígenas no conteúdo lido, em
debate mediado.
Elementos narrativos no texto
Personagens: donatários, rei de Portugal, colonos, indígenas, escravizados; identificados como agentes dos eventos, mesmo em texto não ficcional.
Tempo: século XIV (Lei das Sesmarias, 1375) e
século XVI (1534–1536, implantação das capitanias), marcando marcos
cronológicos do enredo histórico.
Espaço: capitanias do litoral ao Tratado de
Tordesilhas, com referência a Pernambuco, São Vicente, Maranhão, Bahia, etc..
Narrador/voz: texto expositivo em terceira pessoa,
com foco informativo, típico de descrição histórica, permitindo identificar
ponto de vista e escolhas de linguagem.
Enredo: sequência de eventos articulada por
documentos normativos (Carta de Doação e Carta Foral), distribuição de
sesmarias, organização administrativa e fiscal, e prática de exploração do
trabalho indígena.
Conflito gerador: desafios de colonização e
administração de grandes territórios com recursos privados; tensões entre
Coroa/donatários/colonos e a violência contra povos indígenas, incluindo
escravização e penalidades legais.
Debate sobre a representação indígena
Identificar como o texto apresenta indígenas sobretudo como objeto de políticas e de exploração (escravização, venda, trabalho forçado), e discutir ausências de suas próprias vozes ou perspectivas, evidenciando viés de fonte.
Problematizar o vocabulário e as ações atribuídas
aos donatários (ex.: permissão para escravizar, vender, aplicar pena),
refletindo sobre impactos sociais e éticos na narrativa histórica e no conflito
de colonização.
Produtos esperados na estação
Ficha preenchida com elementos da narrativa: personagens, tempo, espaço, narrador, enredo e conflito, com exemplos do texto “Os Donatários”.
Registro de 3 a 4 argumentos do debate sobre a
representação indígena, indicando evidências do texto e lacunas de perspectiva,
alinhado ao descritor de reconhecer elementos narrativos e conflito gerador
(D030_P).
Estação 4 – Relação Econômica (tabelas e gráficos)
Montar tabela com impostos, percentuais destinados à Coroa e ao donatário (exemplo: metais preciosos – 20% Coroa, 10% donatário).
Criar gráfico de setores (pizza) com os valores.
Descritor (Matemática): D053_M – Resolver problema envolvendo informações apresentadas em tabelas e gráficos.
Espera-se que os alunos extraiam do texto “Os
Donatários” os dados econômicos explícitos (percentuais e destinatários dos
tributos) e os organizem corretamente em tabela, transformando esses dados em
um gráfico de setores coerente, além de resolver pequenas situações-problema
com base nas representações construídas, alinhando-se ao descritor D053_M.
Dados a extrair do texto
Metais e pedras preciosas: 20% destinados à Coroa (o “quinto”); 10% destinados ao donatário sobre produtos do solo, conforme regras do foral.
Monopólios: comércio de pau-brasil e especiarias
sob controle da Coroa, o que deve ser anotado como “sem participação do
donatário” na tabela de receitas desses itens.
Exemplos complementares para contextualizar a
tabela: referência ao “dízimo” (10%) sobre a produção da capitania como prática
tributária, quando for pertinente à comparação, devidamente marcado como
receita da Coroa.
Tabela esperada (modelo)
Colunas: Item arrecadado | Percentual | Destinatário | Observação.
Linhas mínimas:
Metais/pedras preciosas | 20% | Coroa | “Quinto”.
Metais/pedras preciosas | 10% | Donatário |
Produtos do solo.
Pau-brasil/especiarias | 100% monopólio | Coroa |
Sem participação do donatário.
(Opcional contextual) Produção geral | 10% | Coroa
| Dízimo.
Gráfico de setores esperado
Selecionar um conjunto coerente de categorias que somem 100% para a pizza (ex.: repartir “um montante hipotético de receitas de exploração de metais” entre 20% Coroa e 10% donatário, alocando o restante 70% a “outros custos/colonos” como categoria didática para fechar o círculo), explicando o critério adotado para compor 100%.
Converter os percentuais em setores do círculo,
verificando que a soma das fatias é 100%, com legenda clara e cores distintas;
justificar, se necessário, o uso de “pizza” para comparações percentuais entre
duas ou três categorias.
Caso usem itens heterogêneos (ex.: metais vs.
pau-brasil), construir gráficos separados para evitar misturar bases
diferentes, garantindo leitura adequada do gráfico de setores.
Situações-problema a resolver (exemplos)
Dado um montante de 1.000 unidades de produção mineral, calcular quanto vai para a Coroa (20%) e para o donatário (10%), e representar esses valores no gráfico de setores; verificar se as frações correspondem aos ângulos e às áreas das fatias.
Analisar um gráfico pronto e responder: “Qual fatia
representa a maior participação?”; “Qual a diferença, em pontos percentuais,
entre a fatia da Coroa e a do donatário?”; “Se a produção dobrar, o percentual
de cada fatia muda?” (resposta: não, mas os valores absolutos mudam).
Comparar dois gráficos: um para metais (com 20%
Coroa e 10% donatário) e outro para pau-brasil (monopólio da Coroa), explicando
por que no segundo a fatia do donatário é nula, reforçando leitura crítica de
representações.
Procedimentos e critérios de qualidade
Organizar dados antes de representar: verificar fonte textual, conferir percentuais e destinatários, evitar somar categorias de bases distintas no mesmo gráfico.
Explicitar a legenda, as porcentagens em cada setor
e o título do gráfico; conferir se a soma das porcentagens é 100% e se a tabela
corresponde exatamente ao gráfico produzido.
Registrar por escrito o raciocínio utilizado (como
se chegou aos percentuais, que hipóteses foram adotadas para fechar 100%),
demonstrando domínio do tratamento da informação conforme o descritor D053_M.
Produtos esperados
Tabela completa e revisada com itens, percentuais e destinatários conforme o texto histórico e referências didáticas sobre o “quinto” e monopólios da Coroa.
Gráfico de setores legível, correto e coerente com
a tabela, com categorias que somem 100%, legendas e indicações percentuais, e
justificativa do critério de composição.
Respostas corretas às situações-problema, com
cálculos e interpretações explícitas, evidenciando leitura e solução de
problemas a partir de tabelas e gráficos (D053_M).
Material didático:
Texto: Seduc GO, NetEscola 7º ano, Terceiro Bimestre.
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA🎒
Produzir um quadro comparativo entre a Carta de Doação e a Carta Foral.
Responder por escrito:
"Quais foram as vantagens e desvantagens do sistema de capitanias
hereditárias?"
Construir gráfico simples
dos impostos coletados.
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA FLEXIBILIZADA🎒
1. Alunos com déficit intelectual que sabem ler
Responder questões de múltipla escolha com apoio de imagens (ex.: donatário, capitania, engenho).
Escolher, entre frases
dadas, quais são fatos e quais opiniões.
2. 🧠 Aluno com Síndrome de Down (não sabe ler nem
escrever)
Escolher cartões
coloridos para marcar “vantagem” ou “desvantagem” das capitanias.
3. 🧑🦽 Aluno com paralisia
cerebral (não lê, não escreve, nem se comunica efetivamente)
Participar de atividade
coletiva de montagem de um mural (colando imagens preparadas pelo professor).
4. 🌿 Aluno indígena xavante (idioma Akwẽ/Acuen)
Atividade em dupla com colega bilíngue ou mediador para construir pequeno
cartaz ilustrado sobre a terra e seu significado.
Uso de imagens e mapas, priorizando a compreensão visual em vez de texto
escrito.
MATERIAL:
Os donatários
1. O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos:
1.1 Carta de Doação – que conferia a posse;
1.2 Carta Foral – que determinava direitos e deveres. O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos outros forais das outras capitanias brasileiras.
2. Através da Carta de Doação, o donatário ganhava a posse da terra e podia transmitir para os filhos, só não podia vender. Além disso, ele ganhava uma sesmaria de dez léguas de costa. Ele deveria ainda fundar vilas, distribuir terras para quem quisesse cultivar e construir engenhos.
3. O donatário tinha total autoridade no campo administrativo e judicial para nomear funcionários e aplicar a justiça. Ele podia, também, decretar a pena de morte para os escravos, os índios e os homens livres. Possuía ainda alguns direitos garantidos, como a isenção de taxas, a venda de índios e o recebimento de uma parte das rendas devidas à Coroa. Podiam escravizar os índios brasileiros, obrigá-los a trabalhar na lavoura ou mandá-los (máximo de 30 por ano) como escravos para Portugal.
4. Já a Carta Foral tratava, basicamente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. A carta determinava ainda o que pertencia à Coroa e ao donatário. Quando se descobria metais e pedras preciosas, a Coroa recebia 20% do montante e o donatário recebia 10% dos produtos do solo. O monopólio do comércio de pau-brasil e de especiarias eram barrados pela Coroa e o donatário poderia doar sesmarias para os cristãos que tivessem condições de colonizá-las e defendê-las, assim poderiam se tornar colonos.
5. Sesmaria vem de “sesma”, originada do latim “sexĭma” que significa “sexta parte”. Trata-se de um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas para a produção agrícola.
6. O Estado, recém-formado e sem capacidade para estruturar a produção de alimentos, decidiu passar essa atividade para particulares. Esse sistema surgiu em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375. A lei foi criada para combater a crise agrícola e econômica que atingiu o país e a Europa. Tempos em que a peste negra também se agravava.
7. As capitanias hereditárias eram imensas, mediam entre 200 e 700 quilômetros. Iam desde o litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Foi determinada a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. Alguns donatários ganharam mais de uma porção de terra e as capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
8. Segue os nomes de cada capitania e seus respectivos donatários:
8.1 Capitania do Maranhão – lote 1: Aires da Cunha associado a João de Barros e lote 2: Fernando Álvares de Andrade.
8.2 Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.
8.3 Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.
8.4 Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.
8.5 Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.
8.6 Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.
8.7 Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.
8.8 Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.
8.9 Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.
8.10 Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.
8.11 Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa. Ele ficou por pouco tempo nessa capitania, porque foi conduzido a assumir um posto nas Índias. Sua esposa Ana Pimentel continuou na administração da terra.
8.12 Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.
8.13 Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.
Nossa aula foi:
7ºA,
7ºB,
O mundo moderno e a conexão entre sociedades africanas, americanas e europeias.
(EF07HI11) Analisar a formação histórico-geográfica do território da América portuguesa por meio de mapas históricos.
Matriz de Habilidades Essenciais
Compreender os acontecimentos que marcaram os primeiros anos da colonização portuguesa na América.
A estruturação dos vice-reinos nas Américas:
Análise de documentos históricos das sociedades americanas no período colonial
Os objetivos da aula são:
Compreender o papel do donatário nas capitanias hereditárias.
Identificar os direitos e deveres presentes na Carta de Doação e na Carta Foral.
Analisar os impactos sociais, políticos e econômicos do sistema de capitanias hereditárias.
Estabelecer relações entre texto histórico e interpretação crítica.
Desenvolver leitura significativa, distinguindo fato e opinião e reconhecendo ideias centrais.
Estimular a articulação entre História, Língua Portuguesa e Matemática.
Para tanto, nos serviremos da seguinte estrutura de aula:
Aula organizada em quatro estações de aprendizagem, onde grupos de alunos circulam e produzem diferentes atividades que depois serão socializadas.
Ler em grupo trechos do texto “Os Donatários”.
Destacar fatos históricos e possíveis opiniões.
Descritor reforçado (LP): D038_P – Distinguir fato da opinião.
O donatário era autoridade máxima em sua capitania, mas não era dono da terra.
"O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima..." (embora seja explicação, o termo “máxima” pode ser interpretado como avaliação, dependendo do contexto da discussão).
Construir uma linha do tempo com os anos das Leis das Sesmarias e das capitanias.
Usar o mapa das capitanias hereditárias para localizar cada donatário.
Descritor reforçado (Matemática): D037_M – Utilizar área de figuras bidimensionais (medindo e comparando extensões de capitanias no mapa).
Identificar e registrar “1375 – Lei das Sesmarias em Portugal”, reconhecendo seu papel na regulação da distribuição de terras e no contexto de crise agrícola europeia do século XIV para compor o início da linha do tempo.
Identificar no mapa histórico o traçado longitudinal das capitanias, do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas, reconhecendo que eram “extensas faixas de terra” e situando-as do norte ao sul do litoral brasileiro para associar cada donatário ao respectivo território.
Utilizar noções de área de figuras planas para estimar e comparar a extensão relativa das capitanias no mapa, por meio de estratégias como contagem em malhas, decomposição em retângulos/triângulos ou estimativas proporcionais, alinhadas a práticas de ensino de área no 7º ano.
Linha do tempo legível com pelo menos três marcações: 1375 (Lei das Sesmarias), 1534–1536 (capitanias), e exemplos de criação/distribuição operacional das sesmarias no Brasil, com breves notas explicativas.
Identificar os elementos narrativos do texto (personagens históricos: donatários; conflito: dificuldades na colonização).
Debater como os indígenas eram representados.
Descritor (LP): D030_P – Reconhecer elementos que compõem a narrativa e o conflito gerador.
Personagens: donatários, rei de Portugal, colonos, indígenas, escravizados; identificados como agentes dos eventos, mesmo em texto não ficcional.
Identificar como o texto apresenta indígenas sobretudo como objeto de políticas e de exploração (escravização, venda, trabalho forçado), e discutir ausências de suas próprias vozes ou perspectivas, evidenciando viés de fonte.
Ficha preenchida com elementos da narrativa: personagens, tempo, espaço, narrador, enredo e conflito, com exemplos do texto “Os Donatários”.
Montar tabela com impostos, percentuais destinados à Coroa e ao donatário (exemplo: metais preciosos – 20% Coroa, 10% donatário).
Criar gráfico de setores (pizza) com os valores.
Descritor (Matemática): D053_M – Resolver problema envolvendo informações apresentadas em tabelas e gráficos.
Metais e pedras preciosas: 20% destinados à Coroa (o “quinto”); 10% destinados ao donatário sobre produtos do solo, conforme regras do foral.
Colunas: Item arrecadado | Percentual | Destinatário | Observação.
Selecionar um conjunto coerente de categorias que somem 100% para a pizza (ex.: repartir “um montante hipotético de receitas de exploração de metais” entre 20% Coroa e 10% donatário, alocando o restante 70% a “outros custos/colonos” como categoria didática para fechar o círculo), explicando o critério adotado para compor 100%.
Dado um montante de 1.000 unidades de produção mineral, calcular quanto vai para a Coroa (20%) e para o donatário (10%), e representar esses valores no gráfico de setores; verificar se as frações correspondem aos ângulos e às áreas das fatias.
Organizar dados antes de representar: verificar fonte textual, conferir percentuais e destinatários, evitar somar categorias de bases distintas no mesmo gráfico.
Tabela completa e revisada com itens, percentuais e destinatários conforme o texto histórico e referências didáticas sobre o “quinto” e monopólios da Coroa.
Texto: Seduc GO, NetEscola 7º ano, Terceiro Bimestre.
Produzir um quadro comparativo entre a Carta de Doação e a Carta Foral.
1. Alunos com déficit intelectual que sabem ler
Responder questões de múltipla escolha com apoio de imagens (ex.: donatário, capitania, engenho).
Os donatários
1. O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos:
1.1 Carta de Doação – que conferia a posse;
1.2 Carta Foral – que determinava direitos e deveres. O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos outros forais das outras capitanias brasileiras.
2. Através da Carta de Doação, o donatário ganhava a posse da terra e podia transmitir para os filhos, só não podia vender. Além disso, ele ganhava uma sesmaria de dez léguas de costa. Ele deveria ainda fundar vilas, distribuir terras para quem quisesse cultivar e construir engenhos.
3. O donatário tinha total autoridade no campo administrativo e judicial para nomear funcionários e aplicar a justiça. Ele podia, também, decretar a pena de morte para os escravos, os índios e os homens livres. Possuía ainda alguns direitos garantidos, como a isenção de taxas, a venda de índios e o recebimento de uma parte das rendas devidas à Coroa. Podiam escravizar os índios brasileiros, obrigá-los a trabalhar na lavoura ou mandá-los (máximo de 30 por ano) como escravos para Portugal.
4. Já a Carta Foral tratava, basicamente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. A carta determinava ainda o que pertencia à Coroa e ao donatário. Quando se descobria metais e pedras preciosas, a Coroa recebia 20% do montante e o donatário recebia 10% dos produtos do solo. O monopólio do comércio de pau-brasil e de especiarias eram barrados pela Coroa e o donatário poderia doar sesmarias para os cristãos que tivessem condições de colonizá-las e defendê-las, assim poderiam se tornar colonos.
5. Sesmaria vem de “sesma”, originada do latim “sexĭma” que significa “sexta parte”. Trata-se de um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas para a produção agrícola.
6. O Estado, recém-formado e sem capacidade para estruturar a produção de alimentos, decidiu passar essa atividade para particulares. Esse sistema surgiu em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375. A lei foi criada para combater a crise agrícola e econômica que atingiu o país e a Europa. Tempos em que a peste negra também se agravava.
7. As capitanias hereditárias eram imensas, mediam entre 200 e 700 quilômetros. Iam desde o litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Foi determinada a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. Alguns donatários ganharam mais de uma porção de terra e as capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
8. Segue os nomes de cada capitania e seus respectivos donatários:
8.1 Capitania do Maranhão – lote 1: Aires da Cunha associado a João de Barros e lote 2: Fernando Álvares de Andrade.
8.2 Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.
8.3 Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.
8.4 Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.
8.5 Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.
8.6 Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.
8.7 Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.
8.8 Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.
8.9 Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.
8.10 Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.
8.11 Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa. Ele ficou por pouco tempo nessa capitania, porque foi conduzido a assumir um posto nas Índias. Sua esposa Ana Pimentel continuou na administração da terra.
8.12 Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.
8.13 Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.
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