Aula 89 Demarcação das terras indígenas no Brasil

TEMA: Demarcação das terras indígenas no Brasil
Nossa aula foi:
7ºA, terça-feira, 26 de agosto de 2025.
7ºB, segunda-feira, 25 de agosto de 2025.EIXO TEMÁTICO
O mundo moderno e a conexão entre sociedades africanas, americanas e europeias.
 
HABILIDADES
(EF07HI09) Analisar os diferentes impactos da conquista europeia da América para as populações ameríndias e identificar as formas de resistência.
Matriz de Habilidades Essenciais
Reconhecer os impactos da conquista e da colonização do território americano, com ênfase nas consequências para as populações nativas.
 
OBJETIVOS DE CONHECIMENTOS
A conquista da América e as formas de organização política dos indígenas e europeus: conflitos, dominação e conciliação:
 
CONTEÚDO
Resistências indígenas no passado e no presente
 
METODOLOGIA:
Os objetivos da aula são:
Compreender o processo histórico da demarcação das terras indígenas no Brasil.
Identificar os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas na atualidade.
Analisar a importância da Constituição Federal e dos organismos internacionais na garantia dos direitos indígenas.
Valorizar a resistência e a luta dos povos indígenas pela preservação de sua cultura, identidade e territórios.
Para tanto, nos serviremos da seguinte estrutura de aula:
Apresentar a questão-problema:
“Por que a demarcação das terras indígenas no Brasil continua sendo um desafio, mesmo com a Constituição garantindo esse direito?”
 
Em resumo, espera-se que os alunos consigam analisar causas, obstáculos e consequências da não efetivação da demarcação, entendendo a resistência indígena como luta por direitos, dignidade e identidade cultural.
 
Reconhecer os direitos garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas e perceber a contradição entre a lei e a prática.
Identificar os obstáculos históricos e atuais à demarcação das terras, como invasão de territórios, interesses de latifundiários, empresários e fazendeiros.
Perceber a resistência dos povos indígenas, tanto no passado quanto no presente, através de exemplos como o povo Xocó, o povo Xukuru e o Acampamento Terra Livre.
Relacionar o papel do Estado e das instituições internacionais (ex.: Corte Interamericana de Direitos Humanos) na proteção dos direitos indígenas.
Desenvolver senso crítico ao entender que a luta indígena não é apenas pela posse de terras, mas pela preservação da cultura, identidade e sobrevivência.
Valorizar a luta dos povos originários como forma de resistência e reconhecimento de sua importância na história e no presente.
 
Dividir a turma em grupos:
Grupo 1: Situação dos povos indígenas após a invasão de 1500.
Grupo 2: Exemplos de resistência (povo Xocó, Xukuru, Truká).
Grupo 3: O papel do Estado e da Constituição Federal.
Grupo 4: Mobilização indígena atual (Acampamento Terra Livre).
Orientar os grupos a debater:
As causas dos conflitos.
As formas de resistência e luta.
O papel do Estado e das organizações internacionais.
As consequências da demora na demarcação.
 
Em resumo, espera-se que os alunos construam uma visão crítica e contextualizada, entendendo que a luta pela demarcação é histórica, política e cultural, e que continua atual.
 
Grupo 1 – Situação dos povos indígenas após a invasão de 1500
Reconhecer que havia cerca de 5 milhões de indígenas antes da chegada dos portugueses e que hoje são cerca de 1 milhão em 250 etnias.
Entender que sofreram genocídio, perseguição, preconceito e invasão de territórios, o que reduziu drasticamente sua população e alterou seu modo de vida.
 
Grupo 2 – Exemplos de resistência (povo Xocó, Xukuru, Truká)
Identificar casos concretos de luta indígena, como a reconquista das terras pelo povo Xocó (1979), a luta do povo Xukuru e o legado do Cacique Chicão.
Valorizar o papel da resistência e da memória ancestral na manutenção da cultura e da identidade.
 
Grupo 3 – O papel do Estado e da Constituição Federal
Reconhecer que a Constituição garante o direito à terra aos povos originários.
Perceber que, na prática, o Estado falha na titulação e demarcação, como no caso do povo Xukuru, que só obteve reconhecimento após 16 anos e intervenção da Corte Interamericana.
 
Grupo 4 – Mobilização indígena atual (Acampamento Terra Livre)
Entender que os povos indígenas continuam organizados e mobilizados para reivindicar seus direitos.
Relacionar o Acampamento Terra Livre como espaço de luta, resistência e afirmação cultural.
 
Debate
Identificar causas dos conflitos: invasão, latifúndio, interesses econômicos e preconceito.
Apontar formas de resistência: retomadas, mobilizações, preservação cultural e religiosa, alianças políticas.
Analisar o papel do Estado: contradição entre a lei e a prática; demora e negligência.
Reconhecer consequências da demora na demarcação: violência, assassinatos (ex.: Cacique Chicão), insegurança territorial, ameaça à cultura indígena.
 
Organizar uma roda de debate:
Cada grupo apresenta sua análise.
A turma relaciona as falas com a questão-problema inicial.
Registrar no quadro um mapa conceitual coletivo com os principais pontos levantados.
 
Material didático:
Texto: Seduc GO, NetEscola 7º ano, Terceiro Bimestre.
 
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA🎒
Atividade escrita individual:
1. Por que a demarcação de terras é importante para os povos indígenas?
Porque garante o direito de viver em seu território tradicional, preservando sua cultura, identidade, costumes e tradições.
Porque assegura condições de plantar, cuidar da terra, educar os jovens e manter a sobrevivência física e cultural.
Porque protege os povos indígenas contra a invasão de latifundiários, empresários e outras ameaças.
 
2. Cite um exemplo de povo indígena que resistiu e explique como.
Povo Xocó: reconquistou em 1979 o território que havia sido invadido por latifundiários, permitindo que 117 famílias voltassem a viver no local.
Povo Xukuru: enfrentou perseguições de empresários e fazendeiros; Cacique Chicão foi assassinado por lutar pela terra, mas sua comunidade manteve a luta até conquistar a titulação.
Povo Truká: celebra o 19 de abril como dia de memória e resistência, valorizando os antepassados e a luta pela defesa de sua terra e identidade.
 
3. Qual foi o papel da Constituição e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo Xukuru?
A Constituição Federal reconhece o direito dos povos indígenas à terra, mas o Estado demorou 16 anos para garantir a demarcação.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos interveio, constatando a demora e obrigando o Estado brasileiro a reconhecer e titular as terras dos Xukuru.
 
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA FLEXIBILIZADA🎒
1. Alunos com déficit intelectual que sabem ler
Atividade com lacunas e associações:
a)O povo ______ (Xocó / Truká) vive na Ilha de São Pedro em Sergipe.
b)O povo ______ (Xukuru / Tupinambá) teve suas terras reconhecidas após 16 anos de luta.
c) O Acampamento Terra Livre acontece em ______ (Brasília / Rio de Janeiro).
d)A população indígena, que era de 5 milhões em 1500, hoje é de cerca de ______ (1 milhão / 10 milhões).
e)O povo ______ (Truká / Guarani) celebra o dia 19 de abril como memória de luta e resistência.
f)   O cacique ______ (Chicão / Raoni) foi assassinado por lutar pela demarcação das terras Xukuru.
g)O povo ______ (Xocó / Yanomami) reconquistou suas terras em 1979.
h)A Corte ______ (Interamericana / Europeia) de Direitos Humanos interveio no caso do povo Xukuru.
i)   O direito às terras indígenas está garantido na ______ (Constituição Federal / Lei Áurea).
j)   Os conflitos de terra com territórios indígenas envolvem a ação de ______ (fazendeiros / professores).
 
Gabarito
a)O povo Xocó vive na Ilha de São Pedro em Sergipe.
b)O povo Xukuru teve suas terras reconhecidas após 16 anos de luta.
c) O Acampamento Terra Livre acontece em Brasília.
d)A população indígena, que era de 5 milhões em 1500, hoje é de cerca de 1 milhão.
e)O povo Truká celebra o dia 19 de abril como memória de luta e resistência.
f)   O cacique Chicão foi assassinado por lutar pela demarcação das terras Xukuru.
g)O povo Xocó reconquistou suas terras em 1979.
h)A Corte Interamericana de Direitos Humanos interveio no caso do povo Xukuru.
i)   O direito às terras indígenas está garantido na Constituição Federal.
j)   Os conflitos de terra com territórios indígenas envolvem a ação de fazendeiros.
 
2. 🧠 Aluno com Síndrome de Down (não sabe ler nem escrever)
Atividade com imagens:
Mostrar figuras de indígenas em aldeia, cena de protesto e mapa do Brasil.
 
Pedir que o aluno associe cada imagem ao tema explicado oralmente pelo professor.
 
3. 🧑‍🦽 Aluno com paralisia cerebral (não lê, não escreve, nem se comunica efetivamente)
Atividade por expressões faciais, gestos ou tabuleiro de comunicação:
 
O professor ou colega lê perguntas simples e o aluno responde por sim/não.
a)A população indígena era de cerca de 5 milhões em 1500? (sim/não)
b)Hoje existem aproximadamente 1 milhão de indígenas no Brasil? (sim/não)
c) O preconceito e a perseguição foram citados como ameaças aos povos indígenas? (sim/não)
d)O povo Truká vive no Sertão do São Francisco? (sim/não)
e)O povo Xocó vive na Ilha de São Pedro, em Sergipe? (sim/não)
f)   O povo Xocó reconquistou seu território em 1979? (sim/não)
g)O povo Xukuru teve suas terras reconhecidas de forma rápida, em poucos meses? (sim/não)
h)A Corte Interamericana de Direitos Humanos ajudou no caso dos Xukuru? (sim/não)
i)   O cacique Chicão foi morto por lutar pela demarcação das terras? (sim/não)
j)   A Constituição Federal garante o direito às terras indígenas? (sim/não)
k) Os povos indígenas querem a terra apenas para vender? (sim/não)
l)   O Acampamento Terra Livre é um espaço de luta e resistência indígena? (sim/não)
m)      O Acampamento Terra Livre acontece no Rio de Janeiro? (sim/não)
n)O Estado sempre reconhece rapidamente as terras indígenas? (sim/não)
o)A luta indígena é feita também para manter a cultura, costumes e tradições? (sim/não)
 
Gabarito
a)A população indígena era de cerca de 5 milhões em 1500? → Sim
b)Hoje existem aproximadamente 1 milhão de indígenas no Brasil? → Sim
c) O preconceito e a perseguição foram citados como ameaças aos povos indígenas? → Sim
d)O povo Truká vive no Sertão do São Francisco? → Sim
e)O povo Xocó vive na Ilha de São Pedro, em Sergipe? → Sim
f)   O povo Xocó reconquistou seu território em 1979? → Sim
g)O povo Xukuru teve suas terras reconhecidas de forma rápida, em poucos meses? → Não (foram 16 anos de luta)
h)A Corte Interamericana de Direitos Humanos ajudou no caso dos Xukuru? → Sim
i)   O cacique Chicão foi morto por lutar pela demarcação das terras? → Sim
j)   A Constituição Federal garante o direito às terras indígenas? → Sim
k) Os povos indígenas querem a terra apenas para vender? → Não (querem para cuidar, plantar e manter a cultura)
l)   O Acampamento Terra Livre é um espaço de luta e resistência indígena? → Sim
m)      O Acampamento Terra Livre acontece no Rio de Janeiro? → Não (acontece em Brasília)
n)O Estado sempre reconhece rapidamente as terras indígenas? → Não
o)A luta indígena é feita também para manter a cultura, costumes e tradições? → Sim
 
4. 🌿 Aluno indígena xavante (idioma Akwẽ/Acuen)
Atividade oral com apoio de intérprete ou colega bilíngue:
 
O aluno deve explicar em sua língua materna as diferenças entre os povos citados (Xocó, Xukuru, Truká).
 
Utilizar imagens de aldeias, mapas e cenas de protesto como apoio.
 
MATERIAL:
Demarcação das terras indígenas no Brasil
1. Desde muito novos, aprendemos na escola que a invasão portuguesa do Brasil impactou a vidas dos povos originários que aqui já viviam, mas pouco sabemos sobre como as etnias que resistiram ao massacre, que teve início em 1500, vivem hoje. Em pouco mais de cinco séculos, a população indígena, que era estimada em 5 milhões na época, é agora estimada em cerca de um milhão de pessoas distribuídas em aproximadamente 250 etnias em todo território brasileiro. Além do genocídio, o preconceito, a perseguição, o desenvolvimento predatório e a invasão dos territórios têm sido ameaças constantes denunciadas pelos indígenas. Mesmo com os problemas, os indígenas celebram o dia 19 de abril como um dia de luta e resistência contra as ameaças ao seu modo viver. “O nosso povo celebra com muita alegria, sabendo que a gente faz memória da nossa ancestralidade, dos nossos antepassados, de todos os guerreiros e guerreiras que tombaram na luta pra defender o nosso povo, para que um dia pudéssemos ter território e essa terra garantida pra vivenciar nossa cultura, identidade, costumes e tradições”, afirma Maurílio Nogueira, do povo Truká, na cidade de Cabrobó, do Sertão do São Francisco.  Muitas nações indígenas vivem no Nordeste, mais especificamente nas regiões à margem do Rio São Francisco, como a comunidade da Ilha de São Pedro, onde vive o povo Xocó, único no estado Sergipe. O território, invadido por latifundiários foi reconquistado em 1979 e hoje 117 famílias vivem no local. Os conflitos de terra com os territórios indígenas são recorrentes. O povo Xukuru da Serra Ororubá, em Pesqueira, no agreste pernambucano, também foi alvo de perseguição por empresários e fazendeiros. Por mais que a Constituição Federal reconheça o direito à terra pelos povos originários, na prática o Estado tem falhado na titulação de terras indígenas. A nação Xukuru só teve suas terras finalmente reconhecidas pelo Estado após 16 anos e a intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos, após constatar os problemas causados pela demora. Há 20 anos, o Cacique Chicão, que lutou pelo direito à demarcação das Terras, foi executado. Amanda Santos, que pertence à etnia, fala da importância da demarcação “Nós não queremos a terra para fazer negócio, queremos ela pra cuidar, plantar e fazer com que nosso povo, nossas crianças e jovens se desenvolvam para continuar a nossa luta. Nós estamos aqui acima do medo e da coragem, como dizia Cacique Chicão”. Diante de tantos problemas no reconhecimento, titulação e demarcação das terras, as etnias têm se mobilizado contra os retrocessos e na luta pelos seus direitos. Um dos espaços de luta e debate sobre os temas será a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de abril em Brasília, organizado pela Associação de Povos Indígenas do Brasil e que se coloca como mais um espaço de celebração e resistência dos povos originários.

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